Termos e Condições

 

 

1. INTRODUÇÃO

O presente documento regula os termos e condições do uso deste website e o acordo que se estabelece entre nós (Castelo Brands, cityloverstours.com) e Você (utilizador).

Estes Termos consagram os direitos e obrigações de todos os utilizadores e da Castelo Brands relativos aos bens/serviços disponibilizados neste website ou em qualquer outro website para o qual exista uma hiperligação/link (Serviços Castelo Brands ).

Antes de premir a tecla "CONFIRMAR COMPRA" no final da operação de reserva/compra, deverá ler atentamente estes Termos. Se não concordar com estes Termos, na sua totalidade, deverá abster-se de efetuar qualquer compra.

Estes Termos são suscetíveis de ser alterados, pelo que deverá lê-los antes de realizar qualquer encomenda.

Em caso de dúvida sobre os presentes Termos, queira contactar-nos usando a nossa página da Web ou através do nosso formulário electrónico.

Daniel Castelo Brands Unipessoal LDA que atua sob a marca City Lovers Tours é uma sociedade Portuguesa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sobre o nº 513005320 com sede na Rua do Almada nº 315 , 4050-038 Porto, Portugal.
O nosso número de contribuinte é o PT 513055320.

 

2. USO DESTE SITE

Estes Termos são as únicas condições aplicáveis ao uso deste website e prevalecem sobre quaisquer outras condições, salvo em caso de acordo expresso do Vendedor, dado previamente por escrito. Estes Termos são importantes para ambas as partes, uma vez que visam proteger os direitos do utilizador, na sua qualidade de cliente, bem como os nossos direitos enquanto Vendedor e destinam-se a estabelecer um acordo juridicamente válido entre os intervenientes.

Ao efectuar uma encomenda, o utilizador confirma que procedeu à leitura destes Termos, os quais aceita sem qualquer reserva.

O utilizador aceita que:

    • Apenas poderá usar este website para efectuar consultas ou compras/reservas que sejam legítimas.
    • Não efectuará reservas nem compras de natureza especulativa, falsa ou fraudulenta. Se nós tivermos motivos razoáveis para crer que uma determinada compra ou reserva reveste essa natureza, reservamo-nos o direito de a cancelar e de informar as autoridades competentes.
    • Ficará obrigado a indicar um endereço de email, postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o Vendedor o possa contactar usando esses dados, caso o julgue necessário.
    • Se não fornecer ao Vendedor toda a informação que este considere necessária, poderá não ser possível concluir a sua reserva/compra.

Ao efectuar uma compra através deste website, o utilizador declara que é maior de 18 anos de idade e que dispõe de capacidade legal para celebrar contratos.

 

3. FORMAÇÃO DO CONTRATO

A informação constante dos presentes Termos não constitui uma proposta de venda, mas sim um mero convite à negociação. Nenhum contrato respeitante aos produtos ou serviços mencionados será estabelecido entre o Vendedor e o utilizador sem que a compra tenha sido aceite pelo primeiro (independentemente de ter sido ou não efectuado um débito em conta do utilizador). Se a compra/reserva não for aceite depois de ter tido lugar qualquer débito em conta do utilizador, o respectivo montante será restituído na totalidade.

Para efectuar uma compra/reserva deverá seguir o processo de compra online e premir a tecla "CONFIRMAR COMPRA".

De seguida, receberá um email confirmando que a sua compra/reserva foi recebida pelo Vendedor (a "Confirmação de Compra"). Deverá ter em atenção que isto não significa que a sua compra/reserva tenha sido aceite. A compra/reserva constitui apenas uma proposta de compra de um ou mais dos nossos produtos.

Qualquer compra/reserva fica sujeita à respectiva aceitação pelo Vendedor, a qual será sempre confirmada através do envio de um email comunicando o envio do(s) produto(s) / serviço(s) -Confirmação de Compra/Reserva.

O contrato de compra e venda entre Vendedor e utilizador (Contrato) apenas ficará formalizado com a comunicação da Confirmação de Compra/Reserva. O Contrato dirá apenas respeito aos produtos mencionados na Confirmação de Compra/Reserva.

 

4. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO PELO UTILIZADOR - "COOLING OFF"

O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato no prazo de 48 horas antes da realização da actividade adquirida através do processo de compra/reserva.

Informação mais detalhada sobre o direito de resolução do contrato e as explicações relativas ao respectivo exercício são objecto da cláusula 12 dos presentes Termos. A presente disposição não prejudica quaisquer direitos resultantes da lei.

 

5. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADE

Se a actividade não for realizada por razões alheias ao comprador e apenas por culpa do Vendedor ou seu operador a Vendedor devolverá a totalidade do dinheiro relativo ao correspondente processo de compra/reserva.

8. PREÇO E PAGAMENTO

Excepto em caso de erro evidente, o preço dos produtos ou serviços será o que estiver indicado em cada momento no nosso website. Ainda que o Vendedor procure assegurar que todos os preços indicados no website estão correctos, poderão ocorrer erros. Se o Vendedor verificar que o preço de um produto ou serviço constante de uma encomenda está errado, informará o utilizador logo que possível, dando-lhe a escolher entre reconfirmar a compra/reserva ao preço correcto ou proceder ao respectivo cancelamento. Na impossibilidade de contactar o utilizador, a compra/reserva será dada por cancelada e o utilizador será totalmente reembolsado do preço dos produtos, se já os tiver pago.

O Vendedor não terá obrigação de fornecer nenhum produto ou serviço a um preço incorrecto (se inferior), mesmo que já tenha sido expedida uma Confirmação de Compra, se o erro for notório, inequívoco e devesse ter sido identificado pelo utilizador em circunstâncias razoáveis.

Os preços indicados neste website têm IVA incluído (quando aplicável)..

Reservamo-nos o direito de recusar ordens de grande dimensão ou valor. Todos os preços e quantidades disponíveis são susceptíveis de alteração em qualquer momento mas, salvo o referido acima, essa alteração não afectará encomendas relativamente às quais já tenha sido expedida uma Confirmação de Compra.

Quando o utilizador tiver terminado as suas compras, todos os produtos ou serviços que pretende adquirir serão inseridos no seu cesto e o passo seguinte será o processo de registo da saída e a realização do pagamento. Para este efeito deverá:

  • Premir a tecla VER CARRINHO no topo da página.
  • Premir a tecla IR PARA CHECKOUT.
  • Preencher ou confirmar os dados relativos aos seus contactos, à sua compra/reserva, direcção de email e forma de pagamento.
  • Premir a tecla CONFIRMAR A COMPRA
  • Proceder ao pagamento.

Poderá efectuar o pagamento com os cartões Visa, Maestro, American Express e Discover, através de referência multibanco, através de um boleto bancário, através do payshop, através de uma conta Paypal. O Vendedor recorre aos PayPal Business Services e à empresa HI-MEDIA PORTE MONNAIE ÉLECTRONIQUE SA para o processamento de todos os seus pagamentos. Consulte os sites das empresas para conhecer melhor os serviços: https://www.hipay.com ||  https://www.paypal.com.

ENCOMENDA. Ao efectuar o pagamento o utilizador está a confirmar que é titular do cartão ou da conta PayPal. O montante autorizado será debitado nesse momento.

Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação de validação e autorização pelas entidades emitentes, mas se o emitente do cartão não autorizar o pagamento o Vendedor não será responsabilizado por qualquer atraso ou falta de entrega e pode não celebrar o Contrato com o utilizador.

 

7. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

Conforme as normas e regulamentos em vigor, as compras efectuadas através deste website estão onde aplicável, sujeitas a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Os preços de venda ao público, seja para um cliente individual ou uma companhia, incluem onde aplicável o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

 

8. CONDIÇÕES DE REEMBOLSO

Reembolso
O reembolso terá lugar sempre e quando a actividade adquirida através do processo de compra/reserva seja cancelada por culpa du vendedor ou do seu operador. O reembolso de qualquer quantia será sempre feito através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra do produto.

 

Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do utilizador, que resultem directamente da lei.

 

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Vendedor respeita a sua privacidade. Toda e qualquer informação recolhida no website será mantida de forma confidencial e não será vendida, fornecida ou reutilizada por terceiros sem a sua autorização. Qualquer informação que nos seja fornecida será tratada com cuidado e utilizada com o único objectivo de executar a sua ordem e melhorara a sua experiência no nosso website. - Consultar Politica de Privacidade Completa.

 

10. RESPONSABILIDADE E EXCLUSÕES

A responsabilidade do Vendedor relativamente a qualquer produto ou serviço adquirido através deste website é limitada exclusivamente ao respectivo preço de aquisição.

A responsabilidade do Vendedor relativamente a qualquer produto ou serviço adquirido através deste website é limitada exclusivamente ao respectivo preço de aquisição. 

  • Por morte ou lesão pessoal causados por negligência sua;
  • Por fraude ou informação errónea fraudulenta;
  • Relativamente a qualquer matéria em que a exclusão ou limitação, ou a tentativa de excluir ou limitar a responsabilidade do Vendedor seja ilegal.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo precedente, o Vendedor, com a amplitude máxima permitida pela lei e salvo quando estabelecido de outra forma nos presentes Termos, rejeita qualquer tipo de responsabilidade por perdas ou danos indirectos, que ocorram por efeito consequencial das perdas ou danos principais, mesmo que originados pela prática de ilícito, contratual ou extra-contratual, incluindo a mera negligência, fosse ou não previsível, exemplificativamente a título de:  

  • perda de negócio;
  • perda de rendimentos ou de proveitos;
  • perda de resultados ou de contratos;
  • lucros cessantes;
  • perda de dados;
  • de tempo de gestão e de horas de actividade.

 

Devido à natureza de rede aberta do presente website e à possibilidade de erro no armazenamento e na transmissão de informação digital, o Vendedor não garante a precisão e a segurança da informação transmitida ou obtida através dele, salvo quando aqui seja expressamente referido o contrário.

Todas as descrições de produtos e serviços, informações e materiais constantes deste website são disponibilizados nos seus precisos termos ("as is") e sem qualquer garantia de conformidade expressa, implícita ou decorrente por qualquer motivo.

Com a máxima amplitude permitida por lei, o Vendedor não assume nenhum tipo de garantia, sem que, todavia, isso implique a exclusão da responsabilidade que não possa ser legalmente afastada no âmbito dos direitos dos consumidores.

Nada do disposto na presente cláusula prejudica os direitos legais do utilizador, enquanto consumidor, nem afecta o seu direito de resolução do Contrato.

 

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de copyright (marca registada) ou respeitantes a marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, relativos a todo e qualquer material e conteúdo que faça parte do presente website permanece a todo o tempo na titularidade do Vendedor ou dos seus licenciadores. Ao utilizador é permitido o uso do referido material apenas nos limites expressamente autorizados pelo Vendedor ou seus licenciadores. Isto não impede o utilizador de usar o presente website para obter cópia de uma compra/reserva ou dos termos do Contrato.

 

12. COMUNICAÇÕES ESCRITAS

A legislação aplicável exige que alguma da informação ou as comunicações que o Vendedor envia aos utilizadores assuma a forma escrita. Ao fazer uso do presente website o utilizador aceita que a comunicação entre ele e o Vendedor revista sobretudo a forma electrónica. O Vendedor contactará o utilizador por email ou fornecer-lhe-á informação inserindo avisos neste website. Para fins contratuais, o utilizador aceita este meio de comunicação por via electrónica e reconhece que quaisquer contratos, avisos, informação e outras comunicações que o Vendedor lhe transmita por via electrónica satisfazem a exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Esta disposição não prejudica quaisquer direitos do utilizador, que resultem directamente da lei.

 

13. COMUNICAÇÕES

Todas as comunicações do utilizador para o Vendedor devem ser enviadas através de formulário electrónico.
Qualquer comunicação será tida por recebida no momento em que for inserida no website, 24 horas após o envio de um email. Para prova do envio de uma comunicação, no caso de se tratar de envio postal, basta provar que a carta respectiva foi endereçada correctamente, selada e entregue no correio e, no caso de envio por email, que o mesmo email foi enviado para o endereço de email indicado pelo utilizador.

 

14. TRANSMISSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

O Contrato entre o Vendedor e o utilizador vincula as partes e os respectivos sucessores e cessionários.

O utilizador não poderá transferir, ceder ou onerar a sua posição contratual, ou por qualquer outro meio dispor do Contrato ou de quaisquer direitos ou obrigações dele decorrentes, sem o consentimento prévio do Vendedor, dado por escrito.

O Vendedor pode transferir, ceder ou onerar a sua posição contratual, sub-contratar ou por qualquer outro meio dispor do Contrato ou de quaisquer direitos ou obrigações dele decorrentes, em qualquer momento da sua vigência. Não obstante, nenhuma transferência, cessão ou oneração de tal posição, ou acto de disposição do contrato, poderá ter por efeito a limitação dos direitos legais do utilizador enquanto consumidor ou reduzir, ou limitar de qualquer modo, qualquer garantia prestada pelo Vendedor ao utilizador de forma expressa ou implícita.

15. EVENTOS FORA DO CONTROLO DO VENDEDOR

O Vendedor não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação decorrente do Contrato que seja devida a evento fora do seu controlo razoável ("Evento de Força Maior").
Um Evento de Força Maior compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do Vendedor e inclui, em particular (mas não de forma exclusiva), os seguintes:

  • Greves, lock-outs e outras acções laborais
  • Levantamentos civis, tumulto, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça de preparativos de guerra.
  • Fogo, explosão, tempestade, inundação, tremor de terra, afundamento, epidemia ou outro desastre natural.
  • Impossibilidade do uso de caminho-de-ferro, de transportes marítimos, aéreos, rodoviários ou outros meios públicos ou privados de transporte.
  • Impossibilidade do uso de redes de telecomunicações públicas ou privadas.
  • Leis, decretos, regulamentos ou restrições do Governo.
  • Quaisquer greves, interrupções ou acidentes que afectem serviços postais ou de transporte relevantes.

A obrigação de cumprimento do Vendedor em qualquer Contrato ficará suspensa pelo tempo que durar um Evento de Força Maior e dará lugar a uma re-marcação da data da realização da actividade. O Vendedor fará esforços razoáveis para pôr termo a um Evento de Força Maior, ou para encontrar solução que permita o cumprimento das suas obrigações contratuais apesar da existência de um Evento de Força Maior.

 

16. RENÚNCIA

Se o Vendedor, em qualquer momento da vigência do Contrato, se abstiver de exigir o cumprimento estrito de alguma obrigação que para o utilizador resulta do Contrato ou dos presentes Termos, ou de exercer qualquer direito ou faculdade neles previstos para pôr termo a esse incumprimento, tal não constituirá renúncia a esses direitos e faculdades e não isentará o utilizador do cumprimento das suas obrigações.

A renúncia do Vendedor ao exercício de algum direito ou faculdade, perante uma determinada situação de incumprimento do utilizador não significa renúncia a direitos ou faculdades face a uma situação de incumprimento posterior.

A renúncia do Vendedor a qualquer direito resultante do Contrato ou dos presentes Termos apenas será eficaz se constar de comunicação escrita enviada ao utilizador pela forma prevista na cláusula Comunicações, onde aquele declare expressamente que renuncia.

 

17. REDUÇÃO

A declaração de invalidade, ilegalidade ou ineficácia, por autoridade competente, de qualquer uma das disposições dos presentes Termos & Condições não afectará nenhuma das restantes disposições, que continuarão em pleno vigor.

 

18. ACORDO INTEGRAL

Os presentes Termos e qualquer documento neles referido constituem o acordo integral estabelecido entre as partes relativamente à formação de um Contrato e prevalecem sobre qualquer eventual acordo, entendimento ou combinação anteriores, sob a forma escrita ou oral.

Ambas as partes reconhecem que, ao celebrarem o Contrato, nenhuma delas baseou a respectiva motivação em declaração, compromisso ou promessa feita pela outra, ou que pudesse considerar-se implícita em algo que tivesse sido dito ou escrito em negociações ocorridas entre as partes em momento anterior à celebração do Contrato, salvo quando o contrário resulte dos presentes Termos.

Nenhuma das partes poderá prevalecer-se do facto de a outra ter produzido afirmação não verdadeira, oral ou por escrito, anteriormente à celebração de um Contrato (salvo quando tal afirmação tenha sido feita com fraude) e apenas poderá socorrer-se das regras do incumprimento contratual que resultam dos presentes Termos.

 

19. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO PELO VENDEDOR

O Vendedor tem o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer altura. O utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua compra/reserva, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos (e sendo tais alterações aplicáveis às compras/reservas já efectuadas).

 

20. LEI E FORO APLICÁVEIS

O Vendedor agradece os comentários e opiniões dos utilizadores. Queira enviá-los através do nosso formulário electrónico.

 

21. COMENTÁRIOS

O Vendedor tem o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer altura. O utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua compra/reserva, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos (e sendo tais alterações aplicáveis às compras/reservas já efectuadas).

 

22. CASTELO BRANDS

Ao Inscrever-se numa das lojas online do grupo Castelo Brands o seu login e password vão-lhe dar acesso a todas as lojas online do Grupo. Verifique as outras lojas aqui.